19 de dezembro de 2012
19 de novembro de 2012
1 de outubro de 2012
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
Parabéns a todos os idosos pelo "Dia Internacional do Idoso", comemorado hoje dia 1º de outubro, segundo o calendário de celebrações especiais das Nações Unidas.
Durante muitos anos, o dia Nacional do Idoso foi comemorado no dia 27 de Setembro, sem que houvesse um real consenso sobre a motivação da escolha desta. A partir da Lei nº 11.433 de 28 de Dezembro de 2006, ficou instituído o Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de Outubro de cada ano, juntamente com os demais países. Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, é considerado idoso o indivíduo com mais de 65 anos em países desenvolvidos e mais de 60 anos de idade em países em desenvolvimento. Porém, a noção de velhice é relativa, assim como é relativa a ideia de importância e valorização desta faixa etária, já que na Idade Média, o indivíduo que passasse dos 40 anos era considerado um ancião, visto que a média de expectativa de vida era de 25 a30 anos. Com a elevação da expectativa de vida, a chamada terceira idade esticou bastante. Isso aconteceu por vários motivos, mas os principais são os avanços da medicina e as melhorias na qualidade de vida. Se a população está ficando mais velha, também está ficando mais saudável. Há até uma especialidade médica para cuidar das pessoas mais velhas: a geriatria.
Em outras épocas e civilizações, ter mais idade significava ser o mais experiente e, por isso mesmo, o mais respeitado em seu meio. Em diversas sociedades (principalmente as orientais), os mais velhos eram os que detinham as funções de maior distinção e conduziam a sua comunidade: eram os sábios, os feiticeiros, os curandeiros, os conselheiros e os educadores. O Japão, apesar de toda a fascinação
pelas inovações tecnológicas e da crescente influência cultural do
Ocidente, ainda conserva um enorme respeito pelos idosos. Há até um
feriado nacional, o Dia de Respeito aos Idosos, no dia 21 de setembro. E
ainda, no mundo de hoje, vemos sociedades em que o respeito ao idoso
faz parte de suas culturas, que não precisa ser imposto por leis ou
imposições do politicamente correto. Segundo estatísticas, até 2050 o número de pessoas acima de 65 anos será maior do que o de pessoas com menos de 15, nos países mais avançados. E tem mais! Hoje, a expectativa de vida nos países desenvolvidos é de mais ou menos 75 anos e será de mais ou menos 90 anos em 2050.
Pensando bem, a velhice é apenas mais uma fase da vida, e consequência inevitável para todos os que estiverem vivos, pois uma coisa é certa: o relógio nunca volta atrás. O ciclo de nossas vidas é demarcado claramente por 3 fases: nascimento e desenvolvimento, fase reprodutiva e envelhecimento. Mas mesmo antes da segunda fase chegar ao fim, o processo de envelhecimento já se inicia. É lei da natureza. Portanto, pensar na velhice é tarefa de todos, não só dos velhos mas também dos jovens, já que nós começamos a envelhecer a
partir do momento em que nascemos. Nosso corpo funciona mais ou menos como uma máquina. Se deixamos de colocá-lo em funcionamento, ele tende a "enferrujar". Embora o envelhecimento seja inevitável, as suas piores consequências podem ser evitadas ou suavizadas por atitudes e estilos de vida que podemos adotar desde muito jovens. Quanto mais cedo tivermos uma vida mais saudável, melhor será a nossa velhice. E a vantagem é que nunca é tarde para comerçarmos. Adquirir hábitos saudáveis como a prática de exercício físico regular ajuda a melhorar a resistência, a capacidade funcional e cardiovascular e diminuir a perda de massa; sem falar no benefício à higiene mental que ela proporciona. Optar por uma alimentação à base de fibras vegetais e carnes magras, cereais, frutos, legumes, verduras, carnes brancas. Evitar hábitos de risco como tabagismo, álcool em excesso. Proteger-se do excesso de sol, calor, frio, umidade. Ter hábitos de sono regulares. Divertir-se sem excessos, procurar adquirir cultura, relacionar-se com vários amigos. Tudo isto, já se tem demonstrado, é um excelente passaporte para um envelhecimento saudável. Sem esquecer-se de que a mente também deve ser sempre "exercitada" pois assim evita-se a perda de neurônios e consequentemente de memória. Segundo os especialistas, a leitura é a atividade mais estimulante, pois evoca os mais variados tipos de memória ao mesmo tempo (a verbal e a visual). Outras atividades como jogos, palavras cruzadas, aprendizagem contínua (idiomas, música, artesanato, etc.) ou uma simples mudança de rotina (viajar, conhecer pessoas novas ou só mudar o trajeto ao andar pela rua) tira a mente do automático. Muitas ações preventivas estão ao alcance de grande parte da população e podem melhorar em muito a qualidade de vida dos indivíduos.
Na iminência de um mundo habitado por uma população mais envelhecida, há muito o que se fazer ainda no que diz respeito a direitos e políticas públicas.
O
Estatuto do Idoso garante prioridade no atendimento do sistema de saúde
e no transporte público; desconto de 50% nas atividades culturais, de
lazer e esportivas; programas nos meios de comunicação com conteúdos
culturais e educativos sobre o processo do envelhecimento; penalidades
para quem mostrar imagens que desrespeitem as pessoas mais velhas ou
para quem abandonar os idosos sem assistência. Amparo legal para o idoso, como se vê, já existe; porém há muito o que fazer efetivamente em prol da proteção aos idosos e à conscientização de toda a sociedade. Devemos repensar nossas crenças e atitudes em relação à velhice, nos preparando para a sua chegada. Além de lembrar que os idosos devem ser vistos como cidadãos ativos que ainda têm muito a contribuir com a sociedade através do seu conhecimento, transmitindo-o para outras gerações.
Conforme Dom Helder Câmara, "Cada fase em nossa vida é única, e como tal deve ser vivida... O dom da vida que nos foi dado, deve sempre ser valorizado no momento atual, pois não sabemos até quando vai nossa missão nesse pequeno espaço que ocupamos..."
28 de setembro de 2012
24 de setembro de 2012
23 de setembro de 2012
DOAÇÕES Pró-Vida Central Geral do Dizimo
Dia 22 de Setembro de 2012:
um dia muito especial para o LAR SÃO THOME DOS VELHINHOS, dia em que fomos à
solenidade de doação de entrega de materiais de construção, para a reforma do
asilo e materiais hospitalares; camas, carros de metal etc.
A Presidente Silvia
Aparecida de faria, o tesoureiro Luan Aparecido Martins Silva e a associada
Cida do Jorge, foram ontem até Araçoiaba da Serra – SP, no clube de campo Pro –
vida, da Central Geral do Dizimo – CGD, lugar espetacular e maravilhoso, onde
receberam por meio das mãos de membros da Pro Vida – CGD, a carta doação
concreta dos bens já mencionados acima e uma placa com os dizeres a Pro Vida
esteve aqui!
Juntamente com mais 98
entidades de vários estados do Brasil, o Lar São Thomé dos Velhinhos fez se
representar nesta importante conquista que se iniciou ano passado com um pedido
de doação, uma carta que foi enviada para a CGD e neste de 2012 ano o asilo
recebeu visitas de membros da Pro Vida – CGD de Varginha, que fizeram a
entrevista com o Tesoureiro Luan, e logo após foi marcada uma entrevista com a
presidente na sede da CGD Regional em varginha, nestas, expomos as principais
necessidades do asilo de São Thomé das Letras e fomos atendidos nas principais,
graças ao bom Deus, mais uma conquista para a nossa entidade e principalmente
para o nosso município e os nossos internos, estamos por todos, somando forças
a cada dia, para ajudar a construir um Mundo melhor.
A Pró-Vida, Integração Cósmica (ou simplesmente Pró-Vida), instituição idealizada e fundada em 1978 pelo médico cirurgião e filósofo Celso Charuri, propõe-se a conduzir interessados ao desenvolvimento do
potencial humano, promovendo cursos em que, segundo ele, são "discutidos e
analisados temas dentro das esferas mental, física e espiritual".
Segundo seu fundador, o desenvolvimento do
seu potencial confere ao ser humano melhores condições para a realização dos
seus objetivos. Através do treinamento mental, seria possível ao homem ampliar
sua consciência, atingindo um estado que lhe permitiria uma ação diferenciada
no meio em que atua.
Tendo iniciado suas atividades na cidade de São Paulo,
a Pró-Vida atualmente
possui núcleos de participantes em diversas cidades no Brasil e no exterior, como Argentina,Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Itália, México, Paraguai, Portugal e Estados Unidos, além
de quatro clubes de campo, sendo três no Brasil e um na Argentina.
Sua principal manifestação pública está ligada ao setor de
Responsabilidade Social. Através da Central Geral do Dízimo Pró-Vida (conhecida
como CGD), uma entidade com fins não econômicos, são realizadas doações a
instituições assistenciais como creches, asilos, orfanatos e APAEs,
além da construção de escolas profissionalizantes. Segundo estatísticas da
instituição, mais de 9.000 entidades já foram beneficiadas por suas doações.
A arrecadação de fundos da
Central Geral do Dízimo é realizada através de depósitos bancários anônimos,
levando em consideração a lei do senhor Jesus Cristo, dar 10% de seu ganho (dizimo).
Os recursos arrecadados são integralmente doados a instituições beneficentes, o
que pode ser conferido nos pareceres das auditorias anuais, realizadas pela Deloitte Touche Tohmatsu, disponíveis para consulta no site da instituição.
Essa atividade não se propõe a resolver os
problemas de carência das instituições beneficentes, mas sim apenas dar um
exemplo de que “homens melhores, mais dignos, criam um meio melhor, um meio
digno.”
A Central Geral do Dízimo - PRÓ-VIDA não solicita doações
ou depósitos a seus participantes, nem recebe auxílios ou subvenções públicas
ou privadas de qualquer espécie, nem está vinculada a aspectos políticos,
sociais ou religiosos.
A totalidade dos recursos arrecadados é destinada a doações,
uma vez que a Central Geral do Dízimo - PRÓ-VIDA não tem qualquer despesa
administrativa. Tudo o que é recebido, é doado integralmente, conforme
demonstram os seus balanços auditados.
Os demonstrativos financeiros da CGD-PV são atualizados
mensalmente e publicados, nas Sedes da PRÓ-VIDA, em locais de fácil acesso a
todos os colaboradores.
13 de junho de 2012
Bingo do Lar Sao Thome dos Velhinhos
No Centro de Eventos de São Thomé das Letras
à partir das 14:00 HS
sensacional bingo em beneficio ao Lar São Thomé dos Velhinhos
as cartelas estao à venda ao preço de R$ 10,00
Compre já a sua e ajude o Lar
31 de maio de 2012
PROJETO DE LEI Nº 5/2012 – Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências
A diretoria do Lar Sao Thome dos Velhinhos, conseguiu por mio do Sr. Prefeito Municipal, Jose Roberto da Silva o aumento da Subvenção destinada a essa entidade, que era de R$ 600,00, passando para R$ 1.000,00, de acordo com o projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 5/2012
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Tomé das Letras aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a conceder subvenções sociais, durante o exercício de 2012, às entidades abaixo relacionadas, nos seguintes valores:
I Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais R$ 6.000,00
II Lar São Thomé dos Velhinhos R$ 12.000,00
III Associação Comunitária Viva Criança R$ 1.200,00
Art. 2º As subvenções sociais de que trata esta Lei serão concedidas às entidades mencionadas no artigo anterior, para a execução das suas atividades, desde que estejam em regular funcionamento.
Art. 3º Os recursos de que trata esta Lei serão liberados de acordo com as disponibilidades financeiras.
Art. 4º Ficam as Entidades contempladas pelo Município com subvenções sociais, obrigadas a prestarem contas da aplicação dos recursos recebidos ao Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. As Entidades que não tiverem suas contas aprovadas pelo Poder Executivo, ou que não prestarem contas, não poderão ser contempladas com novas subvenções e deverão ressarcir aos cofres públicos os valores anteriormente recebidos.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal de 2012.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, em 09 de fevereiro de 2012.
José Roberto da Silva
Prefeito Municipal
.:.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Tomé das Letras aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a conceder subvenções sociais, durante o exercício de 2012, às entidades abaixo relacionadas, nos seguintes valores:
I Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais R$ 6.000,00
II Lar São Thomé dos Velhinhos R$ 12.000,00
III Associação Comunitária Viva Criança R$ 1.200,00
Art. 2º As subvenções sociais de que trata esta Lei serão concedidas às entidades mencionadas no artigo anterior, para a execução das suas atividades, desde que estejam em regular funcionamento.
Art. 3º Os recursos de que trata esta Lei serão liberados de acordo com as disponibilidades financeiras.
Art. 4º Ficam as Entidades contempladas pelo Município com subvenções sociais, obrigadas a prestarem contas da aplicação dos recursos recebidos ao Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. As Entidades que não tiverem suas contas aprovadas pelo Poder Executivo, ou que não prestarem contas, não poderão ser contempladas com novas subvenções e deverão ressarcir aos cofres públicos os valores anteriormente recebidos.
Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal de 2012.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, em 09 de fevereiro de 2012.
José Roberto da Silva
Prefeito Municipal
.:.
12 de maio de 2012
Mensagem da diretoria 2011/2013
Como sabemos a união sempre faz a diferença, pois é muito mais fácil e agradável, unirmos forças para superar dificuldades.
Com a ajuda dos poderes públicos, sociedade em geral, família e
comunidade local, teremos condições melhores e maiores para realizarmos nossos
objetivos, do que teríamos isolados, pois é dever de todos cuidar de nossos
idosos, conforme diz o estatuto do idoso em seu artigo 3º.
Art. 3o É
obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar
ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária.
. Considerando a necessidade de mudar nossas vidas de maneira produtiva
e prazerosa, juntamente com o grupo da terceira idade, criando possibilidades,
ganhando mais qualidade, e ocupando nosso tempo em fazer o que gostamos e dando
alegrias a quem merece, contando com a união de pessoas que tenham a mesma
visão e queiram conquistar seu espaço na comunidade, pois cada pessoa tem sua
força, e unindo força e corpo é que ganharemos espaços em tudo de bom que
queremos realizar, por isto a importância de participarmos ativamente na vida
social, atendendo principalmente a quem mais necessita.
Só assim unidos, vamos poder trabalhar de acordo com nossas
necessidades, buscando nossos direitos e a auto realização pessoal e dos
moradores do lar e do grupo da terceira idade, com o respeito, o amor e o
carinho de todos, Incentivando o exercício da cidadania, conhecendo os acessos
às políticas publicas, direitos e benefícios voltados para a terceira idade.
Com a efetiva participação da
comunidade, teremos oportunidades de fortalecer nossa amizade e o desenvolvimento
do companheirismo para com os moradores do lar e terceira idade em geral,
possibilitar novas habilidades ou mesmo utilizar antigas, realizarmos passeios,
viagens excursões, encontros, inclusive com outras faixas etárias, para que se
interajam desde já com a 3º idade e não criem preconceitos, favorecendo o
convívio e a troca de experiência.
Enfim, garantir nossa participação ativa na sociedade, com a dignidade e
respeito que merecemos, com melhores condições culturais, sociais e de saúde.
É isso que a diretoria 2011/2013 pede e deseja para a comunidade
letrense.
Materia publicada no jornal Três
Envelhecemos
todos os dias desde que nascemos... É o único caminho que temos para não
morrermos jovens. E ao decorrer de nossa vida, enquanto envelhecemos,
acumulamos sabedoria, experiências, vivencias de épocas que não voltam...
Trazemos em nossa lembrança os encantamentos de uma juventude que passou sem
ser notada, da beleza da mesma, escondida hoje atrás de rugas. Sabedoria esta
que ninguém poderá nos tirar.
Pesquisas
comprovam que a expectativa de vida
em todo mundo cresceu em 19 anos, hoje uma a cada dez pessoas tem 60 anos ou
mais, o numero de centenários aumentara em 15 vez em 2050. Sabendo disso, no
mínimo temos que refletir sobre a idade em todos
os aspectos. Temos que nos preocupar quanto ao futuro....pois seremos um
pais de idosos. Caso não nos preparamos para isto,
não haverá instituição para alojar e cuidar de todos.
Temos que ter consciência de que idade não e sinônimo e
incapacidade. Temos que promover a reintegração de nossos
idosos , promovendo atividades, dinâmicas, viagens, criando autonomia e
participação efetiva dentro da sociedade que vive. É comprovado que quanto mais
atividade a pessoa idosa tem, quanto mais participativa, menos doença e menos
remédio.
O Lar São
Thomé dos Velhinhos foi criado legalmente em 08/05/1992 mais já atuava nas
atividades sociais há uns 10 anos antes, ajudando pessoas desamparadas e
esquecidas por seus familiares e até mesmo os que não têm família. O Lar atende
a idosos e também pessoas portadoras de deficiência, oferecendo aos mesmos,
oportunidades de melhorar a sua qualidade de vida, proporcionando calor humano,
buscando cada vez mais o conforto e dignidade aos seus internos. Por acreditar
que a cidadania se constrói em todas as idades enaltecemos a importância dos
nossos idosos, responsáveis por tudo que temos e usamos hoje, contudo a
entidade criou um ambiente familiar, livre, com as características do cotidiano
de um lar, longe de ser um alojamento, por isso um dos objetivos da Entidade é
o de oferecer uma vida normal, além de dar a estes, tratamento adequado de acordo
com as suas necessidades. Hoje a Entidade atende a 13 idosos e portadores de
deficiência, que recebem carinho e atenção especial, sendo oferecido a todos
eles uma vida de qualidade. O principal problema enfrentado pela entidade é a
escassez de recursos financeiros, sendo que o Lar São Thomé dos Velhinhos vive
hoje de 70% dos benefícios previdenciários dos internos e de doações
voluntarias e a subvenção Municipal, precisando assim de muita coisa, que
os recursos financeiros atuais não podem atingir. Temos muitas metas e
objetivos a cumprir, mas só as conseguiremos com a ajuda de projetos sociais e
com doações de pessoas realmente preocupadas com o lado social e assistencial a
quem mais precisa.
Estamos
atendendo a todas as exigências, não só por que elas foram impostas, mas sim
pelo zelo ao Lar e aos idosos que ali residem, bem como todos os outros que não
se enquadram na condição de idoso. O nosso intuito principal é fazer todas as
adequações necessárias, impostas pelo CRAS da cidade de São Thomé das Letras,
segundo relatório de visitas e também pela Vigilância Sanitária, muitas dessas
exigências já foram cumpridas, mais há muitas que precisam da parte financeira
e não estamos tendo nem condições necessárias de manter a entidade como se deve
muito menos realizar essas outras exigências.
Como já é
de conhecimento assumimos a diretoria da entidade há pouco tempo e
estamos trabalhando muito para fazer tudo o que tem que ser feito e até bem
mais para a garantia e respeito dos direitos dos internos de nossa instituição,
bem como sua vida, saúde, integração com a sociedade e o principal o bem estar
de cada um, para que eles não se sintam em um asilo, mas sim em um lar e que
façam jus ao nome da instituição, que seja o lar de cada um, a casa de cada um,
junto com uma família que somos nós diretoria, comunidade, poder publico, e
tantos outros, pois todos nós temos deveres para com os idosos e portadores de
deficiência. E assim estamos querendo somente o bem de cada um e
principalmente ajudar a manter essa instituição que já funciona neste município
há anos, apesar do pouco tempo de gestão, já conseguimos muitas coisas, como
aquecedor solar e troca dos chuveiros, pedido este inicializado pela antiga
gestão, participação do curso de gestores e cuidadores de idosos oferecido pelo
Servas, participamos de vários projetos sociais, dentre eles o furnas social,
do sistema Eletrobrás, pedimos titulo de utilidade publica estadual que já esta
em fase final, certificado de entidade beneficente e de assistência social,
CEBAS, junto ao ministério do desenvolvimento social, o que nos isentará de
varias contribuições que a entidade paga hoje. Solicitamos doações para o
Servas e para varias outras empresas e entidades, como o Pró Vida, onde
estamos prestes a ser contemplados, faltado apenas a escritura da entidade
que já esta sendo providenciada, para que possamos participar da
Solenidade onde será entregue materiais de contrição, moveis e
possivelmente uma sala de fisioterapia e também protocolamos pedido de ajuda
junto a assembléia legislativa de Minas Gerais, por meio do Deputado, Ulysses
Gomes, que fará um pedido de emenda, para ajudar a nossa entidade e se der
certo, a nossa entidade ganhará uma ajuda para reforma e construção do anexo,
bem como para compra dos moveis novos, mas isso só se fará por meio de repasse
para a prefeitura de nosso município, em virtude de ser ano político a assembléia
não pode repassar diretamente para a entidade, ela repassa para a prefeitura e
a prefeitura repassa para a entidade.
Conclamamos
a sociedade São-tomeense a participar mais ativamente da vida de nossos
moradores do Lar, e também a acessar o blog do lar no endereço eletrônico onde
postamos os balanços mensais, eventos, doações que foram realizadas, para que
nossa gestão seja mais transparente possível.
A melhor idade - A nossa idade
prontos para a vida, durante anos a fio, nos doamos, aprendemos,trabalhamos para colocar o pão na mesa de nossos filhos, caímos e nos levantamos, passamos por muitos obstáculos e frustrações e teve dias que não sabíamos se conseguiríamos chegar ao nosso objetivo.
Tivemos sonhos, mas muito se perderam. Tivemos esperanças,
embora, às vezes foram abaladas pelas dificuldades. Lutamos, aprendemos,
ensinamos, enfim.... anos e anos a fio....numa batalha para chegar....e
chegamos!!!
Estamos aqui, e vamos continuar lutando, aprendendo e ensinando, pois a vida só tem valor, quando vivida intensamente, e estamos vivendo os melhores momentos de nossa vida. Agora com mais experiência e maturidade, com uma bagagem intensa que nos mostra que tudo na vida é perfeito. Até as nossas frustrações. E que ainda temos tanto para buscar. Os sonhos perdidos... Que nada!...Foram resgatados, e estão tão reais que até podemos quase tocá-los... Próximo, como o amanhã, que com certeza estaremos aqui, unidos e sempre vivos! E continuaremos nos doando...E nossos objetivos renovando.....temos tanto a fazer, por isso, arregacemos nossas mangas.....pois não há tempo a perder.
Sabendo que não há limites para quem quer realizar, vamos quebrar o tabu de que .....não temos idade para isso.....digo que.....temos a idade que queremos ter....nosso tempo é agora....e temos o melhor que a vida pode nos dar....a sabedoria...por isso não duvide.....podemos tudo!!!
Autor: Silvia A. de Faria
Estamos aqui, e vamos continuar lutando, aprendendo e ensinando, pois a vida só tem valor, quando vivida intensamente, e estamos vivendo os melhores momentos de nossa vida. Agora com mais experiência e maturidade, com uma bagagem intensa que nos mostra que tudo na vida é perfeito. Até as nossas frustrações. E que ainda temos tanto para buscar. Os sonhos perdidos... Que nada!...Foram resgatados, e estão tão reais que até podemos quase tocá-los... Próximo, como o amanhã, que com certeza estaremos aqui, unidos e sempre vivos! E continuaremos nos doando...E nossos objetivos renovando.....temos tanto a fazer, por isso, arregacemos nossas mangas.....pois não há tempo a perder.
Sabendo que não há limites para quem quer realizar, vamos quebrar o tabu de que .....não temos idade para isso.....digo que.....temos a idade que queremos ter....nosso tempo é agora....e temos o melhor que a vida pode nos dar....a sabedoria...por isso não duvide.....podemos tudo!!!
Autor: Silvia A. de Faria
Melhor idade é saber viver e ser feliz
Seres humanos são colocados à margem por suas aparências, tanto físicas quanto financeiras. Para ser bom precisa de marca e aparecer na televisão; e a construção da imagem das pessoas é definida por consumir ou não esses bens.
Enquanto a maioria da sociedade caminha nesse sentido, outras pessoas, desenvolvem atividades que valorizam cada ser humano e suas potencialidades, por isso nosso trabalho esta voltado aos direitos e às necessidades básicas do Ser Humano.
3 de maio de 2012
Pareceres das comissoes - ALMG Projeto de Lei 2751/2011
Parecer para Turno Único do Projeto de Lei Nº 2.751/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Relatório
De autoria do Deputado Neider Moreira, o projeto de
lei em epígrafe tem por objetivo declarar de utilidade pública o Lar São Thomé
dos Velhinhos, com sede no Município de São Tomé das Letras.
A matéria foi
publicada no “Diário do Legislativo” de 15/12/2011 e distribuída às Comissões
de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. Vem
agora a este órgão colegiado a fim de ser examinada preliminarmente quanto aos
aspectos jurídico, constitucional e legal, conforme determina o art. 188, combinado
com o art. 102, III, “a”, do Regimento Interno.
Fundamentação
O Projeto de Lei nº
2.751/2011 tem por finalidade declarar de utilidade pública o Lar São Thomé dos
Velhinhos, com sede no Município de São Tomé das Letras.
Os requisitos para
que as associações e fundações constituídas no Estado sejam declaradas de
utilidade pública estão enunciados no art. 1º da Lei nº 12.972, de 1998. Pelo
exame da documentação que instrui o processo, constata-se o inteiro atendimento
às exigências mencionadas no referido dispositivo, pois ficou comprovado que a
entidade é dotada de personalidade jurídica, funciona há mais de um ano e sua
diretoria é formada por pessoas idôneas, não remuneradas pelo exercício de suas
funções.
Cabe ressaltar que,
no estatuto constitutivo da instituição, os arts. 13 e 22 vedam a remuneração
de seus Diretores; e o art. 24 determina, que, na hipótese de sua dissolução, o
patrimônio remanescente será destinado a entidade congênere.
Conclusão
Pelo exposto,
concluímos pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do Projeto de
Lei nº 2.751/2011 na forma apresentada.
Sala das Comissões, 28 de fevereiro de 2012.
Sebastião Costa, Presidente - Delvito Alves, relator
- Luiz Henrique - André Quintão - Rosângela Reis.
Parecer para Turno Único do Projeto de Lei Nº 2.751/2011
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Relatório
De autoria do
Deputado Neider Moreira, o projeto de lei em epígrafe visa declarar de
utilidade pública o Lar São Thomé dos Velhinhos, com sede no Município de São
Tomé das Letras.
A Comissão de
Constituição e Justiça examinou a matéria preliminarmente e concluiu por sua
juridicidade, constitucionalidade e legalidade na forma apresentada.
Cabe agora a este
órgão colegiado deliberar conclusivamente sobre a proposição, conforme
preceitua o art. 103, I, “a”, do Regimento Interno.
Fundamentação
O Projeto de Lei nº
2.751/2011 pretende declarar de utilidade pública o Lar São Thomé dos
Velhinhos, com sede no Município de São Tomé das Letras, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, que tem como escopo amparar pessoas de
idade avançada, em situação de vulnerabilidade.
Com esse propósito,
a instituição acolhe os idosos pobres, desamparados, deficientes e inválidos,
incapazes de promover seu próprio sustento, proporcionando-lhes meios para a
reabilitação física e uma existência digna.
O envelhecimento da
população é reflexo do aumento da expectativa de vida proporcionado pelos
avanços no campo da saúde e pela redução da taxa de natalidade. Estima-se que
em 2020 o Brasil terá 30 milhões de pessoas, ou 13% de sua população, com mais
de 60 anos1. Esse dado gera a necessidade de implementação de
políticas e programas adequados para essas pessoas, que requerem cuidados
específicos, direcionados às peculiaridades decorrentes do processo do
envelhecimento sem segregá-las da sociedade.
Tendo em vista o
trabalho humanitário realizado pelo Lar São Thomé dos Velhinhos, consideramos
meritória a iniciativa de lhe outorgar o título de utilidade pública.
Conclusão
Pelo exposto, opinamos pela aprovação do Projeto de
Lei n° 2.751/2011, em turno único, na forma apresentada.
Sala das Comissões, 13 de março de 2012.
Luiz Carlos Miranda, relator.
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei N° 2.751/2011
Comissão de Redação
O
Projeto de Lei n° 2.751/2011, de autoria do Deputado Neider Moreira, que
declara de utilidade pública o Lar São Thomé dos Velhinhos, com sede no
Município de São Thomé das Letras, foi aprovado em turno único, na forma
original.
Vem
agora o projeto a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa,
seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 1° do art. 268 do
Regimento Interno.
Assim
sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de
acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI N° 2.751/2011
Declara
de utilidade pública a entidade Lar São Thomé dos Velhinhos, com sede no
Município de São Thomé das Letras.
A
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art.
1° – Fica declarada de utilidade pública a entidade Lar São Thomé dos
Velhinhos, com sede no Município de São Thomé das Letras.
Art.
2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala
das Comissões, 11 de abril de 2012.
Lafayette
de Andrada, Presidente - Dalmo Ribeiro Silva, relator - Gilberto Abramo.
.
5 de janeiro de 2012
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO MINISTERIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O Lar São Thomé dos Velhinhos entrou no mês 10/2011 com o pedido de certificação de entidade beneficente de assistência social – CEBAS, junto ao ministério do desenvolvimento social, o qual já recebeu toda a documentação e se encontra em analise. Esse certificado muito ajudara a entidade, tanto no âmbito de isenção de contribuições e impostos, como de taxas e quem sabe até ajudará a conseguir subvenção Federal. Mais um passo dado, graças a Deus.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS COORDENAÇÃO GERAL DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO PROTOCOLO N.°: 71000.087297/2011-19
Quais são os benefícios do Certificado?
O Certificado é um dos documentos exigidos para solicitar as seguintes isenções de contribuições sociais:
- Parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
- Contribuição PIS/PASEP; e
- Contribuições dispensadas: as devidas a terceiros, nos termos do art. 3º, § 5º da lei 11.457/2007.
IMPORTANTE: A certificação também possibilita o parcelamento de dívidas com o Governo Federal, nos termos do art. 4º, parágrafos 12 e 13, da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
- Divulgação das informações referentes ao processo de certificação na página do MDS: www.mds.gov.br/assistenciasocial/certificacao.
Quais os requisitos para a Entidade fazer jus à isenção do pagamento das contribuições?
A entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
1 - não recebam seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos;
2 - aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais;
3 - apresente certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do FGTS;
4 - mantenha escrituração contábil regular, que registre receitas, despesas e aplicação de recursos em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
5 - não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto;
6 - mantenha em boa ordem, e à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo prazo de dez anos, contados da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações que impliquem modificação da situação patrimonial;
7 - cumpra as obrigações acessórias estabelecidas pela legislação tributária; e
8 - mantenha em boa ordem, e à disposição da Secretaria da Receita Federal do Brasil, as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite máximo estabelecido pelo inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006.
ATENÇÃO: O direito à isenção das contribuições sociais somente poderá ser exercido pela entidade a contar da data da publicação da concessão de sua certificação no Diário Oficial da União se atendidos cumulativamente os requisitos previstos na Lei nº 12.101, de 2009, e no Decreto 7.237, de 2010.
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